Em sabatina na CCJ, Messias afirma que STF precisa se manter aberto ao aperfeiçoamento


O indicação do presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a Corte precisa se manter aberta ao aperfeiçoamento. Durante apresentação na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o AGU disse que a credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade.

“Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem à autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tendem a pressionar da relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias.

“Em uma República, todo poder deve ser sujeitar a regras e contenções”, completou.

Assista à sabatina ao vivo:

Quem é Jorge Messias?

Indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, para ocupar uma cadeira no STF por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF

Advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente Lula (PT)

O AGU ganhou notoriedade em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula, em ligação gravada pela Polícia Federal (PF), que iria enviar o “Bessias” para levar o termo de posse “em caso de necessidade”. À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e o atual chefe do Executivo era investigado pela Operação Lava Jato.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, nasceu em Recife, Pernambuco. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui títulos de mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, é procurador concursado da Fazenda Nacional.

Messias também foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civilsecretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico das pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O AGU ainda trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

Em 1º de janeiro de 2023, Messias assumiu a Advocacia-Geral da União. Casado e pai de dois filhos, ele é evangélico e frequenta a Igreja Batista. Em razão da religião do AGU, a sua indicação foi vista como aceno de Lula à comunidade.

*Matéria em atualização

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